ADVOCACIA

SIMÕES MARINHO

Nosso lema é resolver seu processo de um modo transparente e eficiente.

CRIMINAL

Com base na Novíssima Lei nº 13.964 de 2019, que simboliza a vitória do povo brasileiro almejando por dias melhores, bem ainda, o respeito às Garantias Constitucionais, aos Direitos Fundamentais e aos Valores Morais.

Apresentamos condições para que seu processo seja negociado com o Ministério Público e assim encerrando a investigação criminal ou ação penal de forma simples, sem atingir a primariedade e o atestado de antecedentes, e, nem se quer, sonhar em ir para o cárcere.

Que crimes podemos solucionar com a Polícia e o Ministério Público?

Contrabando ou Descaminho

(Art. 334 e 334-A do Código Penal)

Corrupção Ativa e Passiva

Crimes Ambientais

Crimes Tributários

Crimes Contra o Sistema Financeiro

Crimes Contra as Relações de Consumo

Desacato

Estelionato Majorado

(Art. 171, §3º do Código Penal)

Moeda Falsa

(Art. 289 do Código Penal)

Posse ou Porte de Armas de Fogo

Uso de Documento Falso

(Art. 297 do Código Penal)

Fazer Afirmação Falsa

(Art. 342 do Código Penal)

Quais são os requisitos para solicitar o acordo de não prosseguir com o processo?

A pena mínima do delito deve ser inferior a 4 anos;

O crime não pode ter sido cometido com violência ou ameça grave;

A pessoa acusada do crime, não pode ser reincidente, ou seja, não pode ter sido condenada anteriormente por outro delito;

Em suma, o acordo de não prosseguir com o processo só pode ser feito durante a investigaçao ou no decorrer do processo e que seja acordado antes da sentença.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

ÁREAS DE

ATUAÇÃO

Atuando nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Alagoas.

DEFESA CRIMINAL

Casos Resolvidos com Eficiência

Tendo em vista que temos Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Recursos Criminais, Delito de Trânsito e Defesa na Suspensão da CNH e Defesa no Tribunal do Júri. Atuando há mais de 32 anos.

DIREITO CÍVEL

Sempre em busca de um direito líquido e certo

Contratos, Execuções, Indenizações por Danos, Direito Imobiliário, Despejo, Reintegração de Posse, etc. Há mais de 30 anos.

DIREITO DE NACIONALIDADE

Legalização e Naturalização de Estrangeiros

Defesa de estrangeiros para legalização no Brasil, naturalizar dando o direito de adquirir todos os documentos de nacionalidade brasileira, com direito a residir no país e direito a asilo.

DIREITO DA FAMÍLIA

Sempre primando por uma composição amigável

Arrolamento, Inventário, Partilha de Bens. Por meios Judicial ou Extrajudicial.

SOBRE NÓS

Sobre Advocacia Simões Marinho

O escritório tem na frente da linha de batalha, o incansável advogado criminalista Ismael Simões Marinho, Bacharel em Direito formado no ano de 1988 pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Direito Penal/Processual Penal pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra em colaboração com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Atuando também no Direito Migratório (Regularizando situação de estrangeiros no Brasil). Bem ainda, atuando no Direito Penal e Processual Penal Militar, visto ser um ex militar que serviu ao Exército, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva nos anos de 1962 a 1967, especializando-se em mecânica de armamentos leves e pesados.

Fazem parte também desta equipe advogados e estagiários colaboradores de alguns Estados da Federação.

Juntos prestamos assessoria Jurídica, Judicial e Extrajudicial em ações Penais e Administrativas para Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, interagindo com o Poder Judiciário, Ministério Público Federal e Estadual, Polícia Federal e Estadual, e com a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACOM).

Em síntese, primamos pela liberdade (bem primordial depois da vida), com zelo, proficiência, transparência e compromisso com os direitos inerentes aos nossos clientes. Conte conosco para encontrar a melhor solução para o seu caso.